Serviços de máquinas, equipamentos e Caminhões
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
I – execução de serviços de máquinas, equipamentos e caminhões de propriedade do Município em propriedades rurais e urbanas;
II – terceirização de serviços de máquinas e equipamentos;
III – incentivos à implantação de novas unidades produtivas rurais
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Como solicitar?
Presencialmente
Setor de Tributação
Segunda a sexta-feira: 07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00
Avenida Lauro Muller , 210, Cetnro
89740-000
E-mail: fiscal@arabuta.sc.gov.br
Passo a Passo
1
Execução de modo apartado na área urbana e rural e, na área rural será subdividido por micro áreas localização geográfica das equipes e condições do tempoInformações Adicionais
Lei 853/2016 e Lei 889/2017
Objetivos da presente Lei, o Município promoverá as seguintes Políticas Públicas e prestação de serviços em propriedades rurais e urbanas: I - realização de serviços de melhoria dos acessos das propriedades rurais; II - realização de serviços de nivelamento de terraplenagens; III - realização de serviços de transporte de calcário; IV - realização de serviços de recolhimento de cama de aviário, quando for total; V - realização de serviços voltados à utilização e preservação dos recursos hídricos - abertura de cisternas. VI - realização de pequenas terraplanagens; VII - melhorias e/ou construção de acesso a lavoura/roça; VIII - aterro de pedras; IX - transporte de adubo líquido com caminhão; X - cobertura de silagem; XI - abertura de fossas em residências; XII - abertura de valas para bueiros nas propriedades. XIII - transporte de adubo de cama de aviário; XIV - proteção de fontes e pequenos reservatórios de água; XV - limpeza de tanques e ou açudes destinados à piscicultura; XVI - construção de tanques e ou açudes novos quando destinados à piscicultura; VXII – Outros Serviços
Objetivos da presente Lei, o Município promoverá as seguintes Políticas Públicas e prestação de serviços em propriedades rurais e urbanas: I - realização de serviços de melhoria dos acessos das propriedades rurais; II - realização de serviços de nivelamento de terraplenagens; III - realização de serviços de transporte de calcário; IV - realização de serviços de recolhimento de cama de aviário, quando for total; V - realização de serviços voltados à utilização e preservação dos recursos hídricos - abertura de cisternas. VI - realização de pequenas terraplanagens; VII - melhorias e/ou construção de acesso a lavoura/roça; VIII - aterro de pedras; IX - transporte de adubo líquido com caminhão; X - cobertura de silagem; XI - abertura de fossas em residências; XII - abertura de valas para bueiros nas propriedades. XIII - transporte de adubo de cama de aviário; XIV - proteção de fontes e pequenos reservatórios de água; XV - limpeza de tanques e ou açudes destinados à piscicultura; XVI - construção de tanques e ou açudes novos quando destinados à piscicultura; VXII – Outros Serviços
Outras Exigências
- 1 – Não possuírem débitos vencidos ou inscritos em dívida ativa na Fazenda Municipal;
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos