Programa Proteção de Fontes
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
Contribuir para o acesso à água de qualidade para consumo humano e dessedentação animal, atuando preventivamente para a redução da incidência de doenças de veiculação hídrica.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Como solicitar?
Por Telefone
Centro Administrativo
Fone: 49 3448 0048
Segunda a sexta-feira: 07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00
Presencialmente
Centro Administrativo
Segunda a sexta-feira: 07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00
Avenida Lauro Muller , 210, Centro
89740-000
E-mail: agricultura@arabuta.sc.gov.br
Informações Adicionais
Lei 938/2019
Para a execução do programa e para atingir o objetivo estabelecido no artigo anterior o mesmo será coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, que poderá conceder aos agricultores, de forma gratuita: I - Para fonte modelo Caxambu: Tubo Modelo Caxambu, composto pelo tubo de concreto com vinte centímetros de diâmetro com as conexões hidráulicas (saída de água, válvula ladrão e válvula de limpeza) acopladas; II - Para fonte modelo tubo em pé: até dois tubos de concreto com oitenta centímetros de diâmetro; III - Assistência técnica.
Para a execução do programa e para atingir o objetivo estabelecido no artigo anterior o mesmo será coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, que poderá conceder aos agricultores, de forma gratuita: I - Para fonte modelo Caxambu: Tubo Modelo Caxambu, composto pelo tubo de concreto com vinte centímetros de diâmetro com as conexões hidráulicas (saída de água, válvula ladrão e válvula de limpeza) acopladas; II - Para fonte modelo tubo em pé: até dois tubos de concreto com oitenta centímetros de diâmetro; III - Assistência técnica.
Outras Exigências
- 1 – Não possuírem débitos vencidos ou inscritos em dívida ativa na Fazenda Municipal;
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos